Relações de Consumo e Cidadania: A Urgência da Regulamentação do Atendimento na Era da IA
Embora a justificativa corporativa para a automação seja a inovação e redução de custos, a prática tem resultado no isolamento do consumidor e no avanço do desequilíbrio nas relações contratuais.
O Impasse dos Precatórios: Entre o Teto Orçamentário e a Garantia do Mínimo Existencial
O pioneirismo da Escola da Magistratura na qualificação analítica dos Juízes.
O Preparo Técnico da Magistratura Fluminense e a Estruturação da EMERJ
O pioneirismo da Escola da Magistratura na qualificação analítica dos Juízes.
A Natureza Social dos Precatórios e o Dever Fundamental do Estado
Por que o atraso de requisições públicas penaliza o cidadão comum.
A Isenção do Imposto de Renda e a Humilhação do Aposentado Doente
O dever protetivo às doenças graves sendo bloqueado por perícias estatais impiedosas.
Acima da Constituição, das Leis e da Justiça
Como a ausência de educação legitima a perpetuação de oligarquias e impunidade.
O Conselho Nacional de Justiça e a Federação
Os contornos da autonomia administrativa do Judiciário e o pacto federativo.
O Ministério Publico e a Investigação Criminal
O desvio de poder na condução de inquéritos criminais pelo Parquet.
Navegando na Administração Pública: Como Transformar Burocracia em Oportunidade
A Advocacia Gama Malcher atua orientando empresas a participarem de licitações com segurança, a se defenderem em processos administrativos e a se adequarem às mais rigorosas exigências regulatórias.