Rio de Janeiro, 25 de Setembro de 2017


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Desembargador Sérgio Cavalieri Filho

(Processo Civil e Responsabilidade Civil)


Desembargador com extensa e notória carreira na magistratura tendo atuado como: Promotor de Justiça do antigo Estado do Rio (1972); Juiz de Direito de 1ª e 2ª Entrância do extinto Estado do Rio, (1972/1973); Juiz Substituto da Guanabara,(1973/1981); Juiz de Direito de Entrância Especial, Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital (1981/1986); Juiz do Tribunal de Alçada Cível do Estado do Rio de Janeiro, do qual foi Presidente de fevereiro a dezembro de 2003; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde 1993; Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, nos biênios 2001/2003 e 2003/2005; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no biênio 2005/2007; Presidente da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio 2007/2010 quando se aposentou como Desembargador por implemento de idade. Desempenhou ainda, diversas atividades docentes, tendo atuado como: Professor de Sociologia Jurídica no curso de Direito das Faculdades Integradas Estácio de Sá. (1974); Professor de Direito Penal do Curso de Direito das Faculdades Integradas Estácio de Sá. Professor de Responsabilidade Civil do Curso de Direito da mesma Instituição, desde 1993; Professor conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, nas disciplinas Direito Penal e Direito Processual Civil, (1991/1997); Professor de Direito do Consumidor da Universidade Estácio de Sá, desde 2007. Atua hoje como Procurador Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Dentre as obras publicadas de autoria do Desembargador Sérgio Cavalieri Filho destacam-se: Programa de Sociologia Jurídica Editora Forense, Rio de Janeiro, 12ª edição, 2010 ;Programa de Responsabilidade Civil Editora Atlas, São Paulo, 9ª edição, 2010; Comentários ao Novo Código Civil. Da Responsabilidade Civil. Das
Preferências e Privilégios Creditórios - Arts. 927 a 965. Volume XIII; Editora Forense, Rio de Janeiro, 2º edição, 2007; Programa de Direito do Consumidor Editora Atlas, São Paulo, 2ª edição, 2010





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